| Notas: | Catalogação: Sandra Fernandes (CEG) e Luísa Remédios (IGeoE); apoio técnico: Sandra Fernandes (CEG); apoio científico: Maria Helena Dias (Consultora, IGeoE). - As primeiras folhas da carta cadastral de Moçambique foram editadas na década de 10 do século XX, na escala de 1:25 000, no período em que Pedro Luís de Bellegarde da Silva (1853-1917?), oficial de artilharia, dirigiu os Serviços de Agrimensura (só uma folha, mais tardia e não datada mas provavelmente ca. 1929-1930, seria editada quando César Augusto de Oliveira Moura Brás foi seu director). Estes Serviços, então designados por Direcção de Agrimensura, foram criados na sequência do decreto de 9 de Julho de 1909, que estabeleceu o regime provisório para a concessão de terrenos em Moçambique, tendo o seu quadro técnico sido reorganizado em 1912 para os dotar com o pessoal suficiente para os trabalhos em curso. Mas já anteriormente, pelo menos desde a regulamentação aprovada pelo decreto de 2 de Setembro de 1901, existia uma secção embrionária dos serviços, embora sem a independência e os meios reclamados, subordinada às Obras Públicas. Para chefiar esses serviços fora nomeado, em 1906, Bellegarde da Silva, depois de ter desempenhado idênticas funções na Companhia de Moçambique. A carta cadastral aproveitou os trabalhos da triangulação geodésica de 1.ª ordem iniciados pela Missão Geodésica da África Oriental (1907-1910), chefiada por Gago Coutinho, que se estenderam desde o sul de Moçambique até ao Bazaruto, e cujos dados foram fornecidos aos Serviços de Agrimensura para os trabalhos do cadastro geométrico, pelo que o plano geral das cartas progrediu a partir do Maputo mas tendo desde logo sido projectado para norte, cobrindo a área que fora abrangida pelos trabalhos daquela Missão; também foram utilizados os dados das triangulações efectuadas por Hugo de Lacerda para o levantamento do plano hidrográfico da baía de Lourenço Marques (1903-1907, editado em 1908). - Organizada por distritos, a carta cadastral foi publicada inicialmente na escala de 1:25 000, não obstante terem sido logo previstos levantamentos mais detalhados para o cadastro (por regra, 1:5000) e escalas mais reduzidas para as cartas topográficas (1:50 000 e 1:100 000) ou para as cartas mais gerais (1:250 000 ou 1:500 000), constituindo colecções (ou "atlas") de mais fácil consulta e arrumação. No caso do distrito de Lourenço Marques, o plano inicial estabeleceu a divisão do território em 19 compartimentos (com 40 x 40 km cada), desde o Norte de Magude até à fronteira sul (veja-se o "Esboço geographico do districto de Lourenço Marques contendo o plano da divisão em compartimentos e secções territoriaes do cadastro predial", em BELLEGARDE DA SLVA, 1911, entre p. XL e XLI, e o esquema da carta cadastral 1:50 000). - As folhas conhecidas desta colecção, na escala de 1:25 000, correspondentes à cidade do Maputo e áreas contíguas, são as relativas ao compartimento 12 e a parte do compartimento 11. Cada folha, com 10 x 20 km, abrange 1/8 do compartimento. - BELLEGARDE DA SILVA, Pedro Luis de - Noticia sobre cadastro geometrico e juridico da propriedade immobiliaria na provincia de Moçambique. In: Report of the eleventh annual meeting of the South African Association for the Advancemente of Science, Lourenço Marques, 1913, july 7-12. Cape Town: Published by the Association, 1914. p. 401-421 + 16 p. não numeradas entre p. 410 e 411, com 1 mapa. Inclui tradução em inglês, p. 411-421. BELLEGARDE DA SILVA, Pedro Luiz de - Agrimensura e cadastro predial na provincia de Moçambique. 2.ª ed. Porto: Officinas do Commercio do Porto, 1911. J. SOARES-ZILHÃO - A carta da colónia, seu progresso e estado actual. Moçambique: documentário trimestral. N.§ 26 (1941), p. 73-125 |